Modelo De Carta De União Estável

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Exemplo

Modelo de Carta de União Estável (1)
Para:
[Nome do Parceiro 1]
[Endereço do Parceiro 1]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Parceiro 2]
[Endereço do Parceiro 2]
Introdução:
Esta carta é um documento formal que declara a união estável entre [Nome do Parceiro 1] e [Nome do Parceiro 2], estabelecendo os direitos e deveres de ambas as partes.
Cláusula 1: Declarativa
As partes reconhecem que mantêm uma união estável, com o objetivo de constituição de família, conforme a legislação vigente.
Cláusula 2: Duração
A união estável teve início em [Data de início], e as partes comprometem-se a viver em harmonia e respeito mútuo.
Cláusula 3: Patrimônio
Os bens adquiridos durante a união estável são considerados bens comuns, e a gestão dos mesmos será realizada de forma conjunta.
Cláusula 4: Direitos e Deveres
As partes comprometem-se a respeitar e cuidar uma da outra, incluindo apoio emocional, financeiro e respeito mútuo.
Cláusula 5: Rescisão
Caso haja a intenção de dissolver a união estável, as partes devem comunicar-se formalmente e discutir a partilha de bens e outros assuntos pertinentes.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]
Atenciosamente,
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]
Modelo de Carta de União Estável (2)
Para:
[Nome do Parceiro 1]
[Endereço do Parceiro 1]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Parceiro 2]
[Endereço do Parceiro 2]
Introdução:
Este documento é uma declaração formal que reconhece a união estável dos signatários, estabelecendo as condições e responsabilidades que a ela se relacionam.
Cláusula 1: Reconhecimento
Os signatários reconhecem a união estável de fato e de direito, marcada pela convivência pública, contínua e duradoura.
Cláusula 2: Compromissos
Ambas as partes se comprometem a respeitar a individualidade do outro e a cooperar na administração da vida em comum.
Cláusula 3: Gestão de Bens
Os bens adquiridos durante a união serão administrados de forma conjunta, respeitando o acordo prévio sobre a natureza dos bens.
Cláusula 4: Proteção e Suporte
As partes concordam em prestar ajuda mútua em relação a questões emocionais, financeiras e de saúde durante a vigência da união.
Cláusula 5: Dissolução
Caso a união estabilize-se, será necessário um acordo formal sobre a divisão de bens e responsabilidades.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]
Atenciosamente,
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Carta de União Estável. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da carta. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Carta de União Estável

1. Dados dos Conviventes





2. Declaração de União Estável

3. Data de Início da União

4. Dados Sobre a Residência

5. Compartilhamento de Bens

6. Responsabilidades e Direitos

7. Data da Elaboração da Carta

8. Testemunhas

Nome da Testemunha 1:

Nome da Testemunha 2:

Endereço da Testemunha 1:

Endereço da Testemunha 2:

9. Aceitação dos Termos

10. Declaração e Assinaturas





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