Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Carta de Abandono da Estabilidade da Maternidade. Você pode verificar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da empresa]
[Endereço da empresa]
[Cidade, Estado, CEP]
[Seu Nome]
[Seu Endereço]
[Cidade, Estado, CEP]
[Telefone]
[E-mail]
[Data]
Abertura de Mão da Estabilidade Maternidade
Eu, [Seu Nome], funcionária da [Nome da empresa], portadora do CPF [Seu CPF], venho por meio desta formalizar a minha decisão de abrir mão do direito à estabilidade provisória após a licença maternidade, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Declaro que estou ciente dos meus direitos em relação à estabilidade no emprego após o período de licença maternidade e manifesto, de forma livre e consciente, minha decisão de renunciar a esse direito.
Esta decisão se deve a [motivos pessoais, profissionais ou outras circunstâncias que justifiquem a renúncia], e estou ciente das implicações dessa escolha.
Este documento tem como objetivo formalizar minha posição e ratifico que esta decisão foi tomada de forma voluntária e sem qualquer tipo de coação.
A presente carta entra em vigor na data de sua assinatura e é válida até a comunicação em contrário por minha parte.
[Assinatura]
[Seu Nome]
[Nome da empresa]
[Endereço da empresa]
[Cidade, Estado, CEP]
[Seu Nome]
[Seu Endereço]
[Cidade, Estado, CEP]
[Telefone]
[E-mail]
[Data]
Renúncia à Estabilidade Provisória
Através deste documento, declaro que estou ciente dos direitos que a licença maternidade me garante e que, por minha vontade, decidi abrir mão da estabilidade no emprego.
A decisão foi tomada em virtude de [detalhes da situação que levei a essa escolha], sendo assim, solicito que a empresa respeite minha decisão.
Agradeço pela compreensão e peço que a documentação necessária para formalizar minha renúncia seja preparada.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Seu Nome]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Carta Abrindo Mão da Estabilidade Maternidade. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo de Carta Abrindo Mão da Estabilidade Maternidade 1. Dados do Funcionário 2. Dados da Empresa 3. Declaração de Renúncia 4. Motivos da Renúncia 5. Data da Carta 6. Reconhecimento de Direitos 7. Consentimento da Empresa 8. Assinaturas
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